País de contrastes sem futuro

  • Postada em: 13/03/2018
  • Autor: Eustáquio Libório

Há quem diga que o Brasil é um país de contrastes, assim como se falou por muito tempo que esta era a nação do futuro, pode até ser, mas quando vemos estudos sobre a situação econômica ou social do país, só dá para concluir que somos, realmente um país de muitos contrastes, agora, quanto a ser o país do futuro só se pode dizer que temos perdido as oportunidades que aparecem e marcamos passo em função de lideranças que muito fazem em favor próprio e pouco se preocupam com a sociedade.

Vivemos, há alguns anos, um escândalo chamado de operação Lava Jato pela Polícia Federal e, entre as descobertas trazidas a público, estão maracutaias envolvendo roubalheira em empresas estatais, fundos de pensão dessas mesmas empresas e a corrupção generalizada e tornada sistêmica na administração pública e a favor do que deveria ser o setor privado, enquanto agentes públicos de todos escalões embolsam, ou colecionam malas com vultosas somas.

Se quer cobrar mais caro, vai ter que oferecer qualidade e eficiência e concorrer com seus comgêneres

A maneira de operar da empresa estatal é sui generis. Por exemplo, a direção dos Correios alega que subsidia exportadores chineses em cerca de um bilhão de reais, anualmente. Importadores brasileiros compram objetos de baixo valor de sites chineses para venda no Brasil, além disso têm as compras para consumo próprio que não pagam imposto de importação. Mas o que afeta os Correios é que os sites chineses contratam serviços baratos, sem rastreamento, além de fretes gratuitos bancados pelos Correios. Ora se há serviços baratos, por que alguém vai contratar serviços mais caros?

Os Correios, em determinado momento de sua história, chegaram a ser exemplo de eficiência empresarial entregando objetos nos longínquos rincões deste ex-país do futuro, sem que sua direção reclamasse dos custos. Vai ver que não se tocaram, por lá, que a economia é, e vai ser muito mais globalizada daqui em diante. Se quer cobrar mais caro, vai ter que oferecer qualidade e eficiência e concorrer com seus comgêneres.

Mas nem só a má gestão de estatais atrasa o país. O fato de um deputado federal, Wladimir Costa (SD/PA), propor projeto de lei com o objetivo de punir candidatos a cargos eletivos por cometer estelionato eleitoral dá bem a medida sobre o distanciamento de chefes do Executivo, nas três instâncias, e dos parlamentares, assim como dos magistrados, em relação aos anseios da sociedade brasileira. Se propor esse tipo de projeto já dá uma boa brecha para se visualizar o perfil do político brasileiro, pior é o parecer do relator, deputado federal Félix Mendonça (PDT/BA), que considerou o projeto inconstitucional. Para o relator, prometer construção de escada rolante em favela é coisa factível.

O Brasil está atrasado em muitas áreas, em outras já esteve melhor, mas retrocedeu, porém na metodologia para se obter crescimento e desenvolvimento econômico e talvez tornar o país uma nação mais igualitária, há um requisito fundamental: capacidade de inovação, aliada a pesquisa e tecnologia de ponta. No entanto, este que também já foi conhecido como o “país dos bacharéis”, tem uma carga tributária pesada, aí por volta dos 33% do produto interno bruto (PIB) e a autoridade fiscal não abre mão de taxar até a criatividade, as ideias, como foi o caso da Samarco, de triste memória. Entre 1999 e 2006, a companhia implantou o programa de incentivo à criatividade “Campo de Ideias”, para obter melhorias em sua operação e no ambient e de trabalho com premiação em dinheiro.

Mas a Receita Federal deu em cima e queria que sobre os valores pagos a título de premiação incidisse a contribuição previdenciária. Não deu certo, pois o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que não é o caso.

Se as ideias estão liberadas de tributos, pelo menos da Previdência, as invenções e inovações que quiserem assegurar direitos de propriedade vão continuar a marcar passo, uma vez que leva uma década, ou mais, para que o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) consiga encerrar os procedimentos de registro de um pedido de patente.

Embora seja um país de contrastes, não somos o país do futuro. Não, com essas mazelas.

 

Grato,

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