Falcatruas e semipresidencialismo

  • Postada em: 22/08/2017
  • Autor: Eustáquio Libório

 

Os agentes econômicos mantêm expectativas, para 2017, que contemplam um tiquinho de otimismo temperado com pessimismo, como registra a pesquisa Focus publicada nesta segunda-feira, 21, pelo Banco Central, a começar pelos indicadores de inflação.

 

Enquanto IGP-DI e IGP-M, aferidos pela Fundação Getulio Vargas, preveem baixa nos preços no fechamento de 2017, IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), e IPC-Fipe apresentaram, na pesquisa encerrada no último dia 18, previsão de alta. No entanto, o mais significativo parece ser a queda registrada no IGP-DI, que evoluiu de -0,83%, na semana passada, para -1,03% nesta semana.

O déficit fiscal, que já tinha a previsão astronômica de atingir R$ 139 bilhões, foi devidamente corrigido em quase 15%

Já onde as decisões do governo pesam mais, como a dívida pública, não há boas notícias. Para este exercício a expectativa subiu de 51,7% do produto interno bruto (PIB), na semana passada, para 51,8% nesta semana, enquanto em 2018, as expectativas para os dois períodos foram de 55,13% para 55,29% do PIB, respectivamente.

 

Conexão que conduz à expansão das expectativas da dívida pública é o que menos falta, a julgar pelos debates que se travam no Congresso Nacional ou medidas que estão em vias de ser discutidas ali, como o tal financiamento público aos partidos políticos, a implantação de um tal “distritão misto”, no campo das reformas políticas que parecem caminhar para deixar tudo como está.

 

Parodiando nosso temerário – perdoem o trocadilho – presidente, dir-se-ia que a classe política, com as raras exceções que consagram a regra e fugindo da generalização, não está nem aí para as expectativas de mudanças que a todo momento são expressas pela sociedade, seja pela rejeição pura simples aos políticos, seja pelo crescente contingente de pessoas que anunciam a intenção de votar branco, nulo ou simplesmente não comparecer a uma eleição, e o Amazonas, que vive um pleito suplementar, ilustra muito bem essa tendência do eleitorado.

 

No campo das medidas dependentes da vontade de agentes do setor público, os balões de ensaio propondo aumento de impostos, como ocorreu com o imposto de renda, volta e meia são lançados ou mesmo decretados, exemplo bem recente é a pendenga envolvendo maior tributação em combustíveis. Reduzir gastos, principalmente na esfera federal, não é coisa da qual se ouça falar com a frequência que as finanças públicas, no nível no qual se encontram, requisitam.

 

O déficit fiscal, que já tinha a previsão astronômica de atingir R$ 139 bilhões, foi devidamente corrigido em quase 15% e o Executivo já anunciou que, neste ano, vai chegar a pelo menos R$ 159 bilhões. Mas o Brasil está bem, devem pensar as ilustres cabeças de suas excelências, do contrário não estariam propondo um fundo partidário de “apenas” R$ 3,6 bilhões para bancar partidos políticos.

 

Por fim, o chefe do Executivo, Michel Miguel Temer, informa ser partidário de um “semipresidencialismo”, seja lá o que isso possa significar, não deve ser nada bom para o cidadão que paga as contas e tem no seu encalço um debate sobre outra invenção brasileira nascida no Planalto, o tal “distritão misto”, ou será que é “mixto”? Quer dizer, querem mudar e manter tudo como antes, inclusive mordomias e falcatruas, as quais, nem o Ministério Público Federal com a ajuda da Polícia Federal, conseguem pôr um fim.

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